Processo 132666/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2010 14:06
Autuado em 16/03/2010 14:06
Oficio de encaminhamento 092/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3589/2010 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3589/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010 Acórdão   3589/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2011 13:36 Juntada de AR ofício 376/11-OPD-GP
20/05/2011 12:43 AR devoluçao dos autos físicos
10/09/2010 15:42 do Protocolo nº 468583/10, referente à resposta ao ofício 1360/10-OCN-DCM da Srª. Neuza Barbosa Rodrigues.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1360/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 470/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 3589/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2011 20:46 DP  
16/05/2011 12:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
09/05/2011 12:19 DP Informação nº 1281/2011 -
06/05/2011 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 376/2011 -
31/03/2011 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2011 -
31/03/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 253/2011 -
24/11/2010 16:01 GASRVF  
24/11/2010 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 44/2010 -
11/11/2010 14:54 GASRVF  
05/11/2010 11:28 SMPjTC Parecer nº 11734/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Opinativo do órgão instrutivo pela aprovação. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
01/10/2010 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1012/2010 -
01/10/2010 15:23 DCM Instrução nº 2934/2010 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 16:33 SITIO  
16/03/2010 14:55 DCM Instrução nº 2095/2010 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
16/03/2010 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1360/2010 -
16/03/2010 14:05 DP  

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